Governo do Distrito Federal
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25/06/18 às 12h02 - Atualizado em 31/08/18 às 9h58

Convênios e Acordos de Cooperação

 

Número do Contrato Objeto Contratado Data de Vigência Valor Inicial
2018/003 – Acordo de Cooperação Constitui objeto deste Ajuste a parceria do DETRAN – DF e da CRIANÇA SEGURA para o desenvolvimento do CURSO CRIANÇA SEGURA Online de Trânsito com carga horária de 60 horas. A missão do projeto é reduzir o número de mortes e sequelas por acidentes de trânsito com crianças e adolescentes até 14 anos através da cultura de prevenção e da mudança de comportamento. 2.2. O curso irá promover a segurança da criança através, principalmente, de: a) Formação dos profissionais para a prevenção de acidentes de trânsito com crianças e adolescentes até 14 anos por meio de curso realizado pela internet; b) Desenvolvimento de atividades educativas, pelos multiplicadores formados, sobre a prevenção com a comunidade em geral; a) Multiplicação das mensagens para a comunidade local ou ambiente de trabalho envolvendo pais/mães e responsáveis, crianças e adolescentes. Criança Segura 08/03/2019 R$ 0,00
2018/002 – Termo de Cessão de Uso O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de espaço físico, correspondente a: 2.1.1. 02 (dois) m² de área para instalação de 01 (um) terminal de auto-atendimento leve (TAA LEVE), sem operação de numerário, na GERÊNCIA DE TRÂNSITO DE BRASÍLIA , localizada no Shopping Popular, no Parque Ferroviário, Brasília, CEP 70631-970. 2.1.2. 02 (dois) m² de área para instalação de 01 (um) terminal de auto-atendimento leve (TAA LEVE), sem operação de numerário, na GERÊNCIA DE TRÂNSITO DO GAMA , localizada na Avenida Contorno, lote 03, Setor Norte, Gama, CEP 72430-400. 2.1.3. 02 (dois) m² de área para instalação de 01 (um) terminal de auto-atendimento leve (TAA LEVE), sem operação de numerário, no DEPÓSITO DE BRASÍLIA , localizado no SGAN Quadra 907, Bloco T, Asa Norte, Brasília, CEP 70790-070. 2.1.4. 02 (dois) m² de área para instalação de 01 (um) terminal de auto-atendimento leve (TAA LEVE), sem operação de numerário, na GERÊNCIA DE TRÂNSITO DE SOBRADINHO, localizada na Quadra 14, Área Especial 29/30, Sobradinho, CEP 73040-140. Banco do Brasil SA 21/05/2023 R$ 0,01
2018/001 – Termo de Cessão de Uso O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de espaço físico, correspondente a: 2.1.1. 02 (dois) m² de área para instalação de 02 (dois) terminais de auto-atendimento no EDIFÍCIO SEDE do DETRAN/DF, localizada no SAIN Lote A, Bloco B, CEP: 706.202-030. 2.1.2. 02 (dois) m² de área para instalação de 02 (dois) terminais de auto-atendimento na GERÊNCIA DE TRÂNSITO DE TAGUATINGA do DETRAN/DF, situada no Setor de Indústrias Gráficas Área Especial 02, Taguatinga Norte, CEP 72153-521 Banco do Brasil SA 21/05/2023 R$ 0,01
2018/001 O presente termo de parceria tem por objeto a concessão de descontos nas mensalidades dos cursos de ensino oferecidos pela FACIPLAC e dos percentuais indicados no Anexo Único deste convênio, aos dirigentes, sindicalizados, colaboradores, empregados e seus dependentes, vinculados ao Detran/DF. Polícia Civil do DF 10/04/2019 R$ 0,00
2017/SN Disponibilização, pela Fenaseg ao Detran/DF, em regime de não exclusividade, de sistema eletrônico de processamento e custódia de garantias, denominado SNG, que permite às entidades Usuárias (instituições financeiras e demais entidades credoras) incluírem as restrições financeiras incidentes sobre veículos automotores e sua consequente baixa e/ou cancelamento, decorrentes das operações de alienação fiduciária, consórcio, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor. Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta – Fenaseg 30/10/2019 R$ 0,00
2017/047 – Aditamento Prorrogar por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, a contar de 23 de agosto de 2017, O prazo de vigência do Convênio n. º 02/2012, cujo escopo e O planejamento e a execução de fiscalização de trânsito nas Vias urbanas do Distrito Federal, por delegação de competência à Polícia Militar do Distrito Federal, na conformidade do art. 25 do Código de Trânsito Brasileiro. Policia Militar do Distrito Federal – PMDF 22/08/2018 R$ 0,00
2017/012 O presente termo de parceria tem por objeto a concessão de descontos nas mensalidades dos cursos de ensino oferecidos pela FACIPLAC e dos percentuais indicados no Anexo Único deste convênio, aos dirigentes, sindicalizados, colaboradores, empregados e seus dependentes, vinculados ao Detran/DF. FACIPLAC 20/12/2022 R$ 1,00
2017/004 – Acordo de Cooperação Constitui objeto deste acordo de Cooperação a prestação de serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar recursos na forma da Lei n. 4.636/2011
e regulamentações, bem como viabilizar o acesso do DETRAN/DF aos saldos, extratos e movimentação dos recursos das referidas contas.
BRB 09/05/2023 R$ 0,01
2017/001 Pelo presente instrumento, as partes estabelecem entre si este Termo de Cooperação, com objetivo de, segundo os termos e condições dispostos neste instrumento: I – atender as solicitações de comunicações de vendas de veículos. II – adotar com validação dados do selo digital do TJDFT, gerando para cada ato de reconhecimento de firma em documento de transferência de veículo cadastrado no Detran/DF. Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal – Anoreg/DF 08/10/2022 R$ 0,00
2016/001 Constitui objeto do presente Convênio de acesso a base de dados informatizada para Comunicação do Sistema de Baixa de Boletos Bancários dos Serviços Prestados pelos seus Profissionais Registrados no CRDD/DF, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transcrição. Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Distrito Federal – CRDD/DF 07/05/2021 R$ 0,50
2016/001 O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto o compartilhamento de estruturas de rádio digital da SRPRF/DF com o DETRAN/Df e, contraprestação, esta autarquia liberará a policiais rodoviários federais acessos ao seu sistema de gestão de trânsito – Getran Polícia Rodoviária Federal – PRF 21/02/2023 R$ 0,00
2015/002 O presente Convênio de Cooperação Recíproca tem por objetivo a execução pelo DER/DF e Detran/DF das atividades de fiscalização de trânsito nas rodovias integrantes do Sistema Rodoviário do Distrito Federal – SRDF e nas vias urbanas, bem como atividades de educação de trânsito, engenharia de tráfego, estatísticas de acidentes de trânsito, monitoramento aéreo das rodovias, processamento eletrônico de multas, visando a aumentar a segurança e a melhoria das condições de trânsito do Distrito Federal. Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal 23/11/2018 R$ 7.000.000,00
2014/001 – Convênio Constitui objeto deste convênio o protesto extrajudicial das certidões de divida ativa do Distrito Federal, doravante denominadas CDAs, apresentadas pela PGDF, com auxilio da SEF, observado o disposto na Lei nº 9.492/97, independentemente de prévio depósito de emolumentos, custas, contribuições ou quaisquer outras despesas. Instituto e Tabelionatos 06/02/2023 R$1,00
2014/001 – Acordo de Cooperação Técnica O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes para fins de ampliação das facilidades para o cidadão no pagamento de boletos, multas e taxas emitidos pelo Detran/DF, com a instalação de unidades de atendimento do BRB S/A nas dependências do Detran/DF. BRB 17/04/2019 R$ 0,00
2014/001 Tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes no sentido de viabilizar o atendimento aos usuários para a realização do serviço de vistória veicular na cidade do automóvel. Associação das Empresas Revendedoras de Veículos do DF – Agenciauto/DF 23/12/2018 R$ 0,00
2012/002 Delegação de competência aos Policiais Militares do DF para o planejamento e execução de fiscalização de transito nas vias urbanas do Distrito Federal, sob circunscrição do DETRAN-DF, conforme estabelecido no art. 23, inciso III, do Código de Transito Brasileiro. Policia Militar do Distrito Federal – PMDF 22/08/2018 R$ 0,00

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SAM Lote A Bloco B - Edifício Sede do Detran/DF CEP 70.620-000 Central de Atendimento ao Cidadão: 154 (para quem está no DF) ou (61) 3120-9800 (para quem está fora do DF)