Resolução do Contran exige que todos os estados adotem o novo modelo a partir de 31 de janeiro

Ana Carolina e Zélia Ferreira

(Brasília, 10/01/2020) – O Departamento de Trânsito do Distrito Federal já está se preparando para implantar o novo modelo de Placa de Identificação Veicular (PIV) até o dia 31 de janeiro. O prazo foi determinado pelo Governo Federal pela Resolução do Contran nº 780/2019 e vale para todos os órgãos de trânsito do país.

A instalação ou substituição da placa será obrigatória somente para os casos de primeiro emplacamento, troca de categoria de veículo, mudança de unidade federativa, quando houver roubo, furto, extravio ou dano da placa, e se for necessária a instalação de segunda placa traseira.

A PIV traz novos elementos de segurança como o código de barras bidimensionais dinâmico (Quick Response Code – QR Code), emblema oficial do Mercosul e a bandeira do Brasil impressos em película refletiva, distintivo internacional do Brasil, ID único, ISO 7591, além de modificações no processo de produção e comercialização das placas e dispensa do uso do lacre.

Para utilizar o novo modelo, o Detran-DF vai credenciar, entre os dias 27 de janeiro e 20 de março, empresas estampadoras e fabricantes de placas semiacabadas. As regras foram definidas na Instrução nº 1537, de 11 de dezembro de 2019 e na Instrução nº 08, de 9 janeiro de 2020, respectivamente, publicadas no Diário Oficial do DF nº 7 desta sexta-feira (10), páginas 4 e 5, e divulgadas em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (10).

O credenciamento das empresas estampadoras terá validade de cinco anos.