O evento contou com a presença de autoridades, especialistas em trânsito, servidores e foi transmitido pela internet

Valquíria Cunha

(Brasília, 16/11/2020) – Na última quinta-feira (12), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou o “I Seminário do Detran-DF: Alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”. O evento aconteceu das 9h às 18h, no auditório do Detran Sede e contou com a presença de autoridades, especialistas em trânsito, e foi transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do Detran no YouTube.

A mesa de abertura contou com a presença do diretor-geral do Detran, Zélio Maia, do secretário de Segurança Pública (SSP-DF), Anderson Torres, do secretário de Mobilidade e Transporte (Semob), Valter Casimiro Silveira, do diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico de Moura Carneiro, do diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), Fauzi Nacfur Junior, e do chefe de gabinete do vice-governador, Paulo César Chaves.

Durante todo o dia, temas importantes sobre as mudanças previstas para o ano que vem no Código de Trânsito Brasileiro foram debatidos. Pela manhã, o Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico de Moura Carneiro, abordou o tema “Aspectos gerais das alterações no Código de Trânsito Brasileiro” e trouxe assuntos sobre os pilares da segurança viária: educação, engenharia e fiscalização: “precisamos ter uma estrutura viária que considere a falha humana”, afirmou. Frederico apresentou ainda, temas sobre crimes de trânsito, processo administrativo, transformação digital e novos prazos para habilitação. O diretor finalizou sua fala parabenizando o Governo do Distrito Federal e o Detran-DF, na pessoa do diretor-geral do Departamento, Zélio Maia, pelo projeto CNH Social: “Parabéns, Zélio. Esse tipo de projeto tem reflexo direto no trânsito, pois muitos condutores irregulares vão poder passar por todo o processo saírem habilitados”, afirmou Frederico.

Mesa redonda

No período da tarde, os debates ocorreram em formato de mesa redonda, onde os participantes puderam interagir com os seguintes palestrantes: o coordenador-geral de Normatização e Fiscalização do Denatran, Nauber do Nascimento; o professor da Universidade de Brasília (UnB) e presidente do Instituto de Segurança no Trânsito (IST), David Duarte Lima; o diretor de Policiamento e Fiscalização do Detran, Lúcio Lahm, o chefe do Núcleo de Operações de Trânsito do DER/DF, Estevão Gonçalves Timo, o jornalista Leonardo Cavalcanti, editor-chefe do SBT News e o jornalista Afonso Morais, da Rádio Metrópoles. A ONG Rodas da Paz também participou como convidada.

A mediação foi realizada pela Direção-Geral do Detran: Zélio Maia e Gustavo Amaral. Após a abertura dos trabalhos, os membros da mesa responderam perguntas dos participantes presenciais e virtuais e fizeram colocações gerais sobre as alterações do CTB.

A fala do professor da UnB, David Duarte, foi permeada por temas relativos ao código de trânsito e as sociedades: “Realmente, o nosso código merece uma atualização. Quando a gente fala de trânsito, as pessoas pensam em perigo, batidas, acidentes, engarrafamentos e coisas do tipo. No geral, as pessoas têm uma imagem negativa. O trânsito é o conjunto de todas as viagens ou deslocamentos realizados no espaço público e nós temos três grandes problemas: a gente agride o meio ambiente, consumimos muita energia e causamos muitos acidentes”, afirmou David. Além disso, o especialista em trânsito citou exemplos de outros países como França, Portugal e Bélgica e falou sobre os crimes de trânsito: “Se nós não punirmos o cometimento de infrações graves, essas atitudes continuarão a ser alimentadas. Não quero criminalizar ninguém, mas precisamos de leis mais duras para esses casos”, finalizou o David.

O coordenador-geral de Normatização e Fiscalização do Denatran, Nauber do Nascimento, reforçou a criação da legislação: “A demanda por alterar a norma pode vir de qualquer lugar e o Denatran recebe. Prova disso é a revisão da regra sobre os equipamentos de fiscalização eletrônica, que estavam sendo vistos como “indústria de multas”. Está na nossa cultura diminuir a velocidade só onde sabemos que existe fiscalização. Esse foi o debate por trás da Resolução 798, que trata dos medidores de velocidade. A 798 não é uma norma fechada, assim como nenhuma outra é. A gente não consegue fazer nada sozinho, por isso, contamos com a colaboração de todos”, destacou Nauber.

O diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran, Lúcio Lahm, falou sobre a diminuição do número de mortes no trânsito do Distrito Federal: “Apesar de ainda registrarmos mortes no DF, atingimos a meta na ONU diminuindo em 50% as mortes no trânsito da Capital. Nosso lema é preservar vidas, por isso, ressalto a importância de um seminário como esse, pois temos representantes da imprensa, especialistas em trânsito, o órgão normativo, representantes da sociedade, e nós, servidores que estamos no trânsito diariamente. Espero que mais oportunidades como esta aconteçam”, pontuou Lúcio.

O diretor-geral do Detran, Zélio Maia, encerrou o I Seminário do Detran-DF: Alterações do Código de Trânsito Brasileiro agradecendo os participantes e os organizadores: “Parabéns a quem participou do evento, seja organizando ou ouvindo, presencialmente ou pela internet. A todos o meu muito obrigado pelo respeito que fomos tratados aqui e como pudemos discorrer de forma direta e produtiva sobre as alterações do CTB, e peço desculpas por algo que não tenha saído da forma perfeita. Agradeço ainda, aos que se debruçaram sobre o tema, especialmente às autoridades que aqui estiveram, ao Rota61, à ONG Rodas da Paz, ao sindicato das autoescolas, ao sindicato dos deficientes visuais de Taguatinga, aos servidores da Direduc, à Ascom, aos servidores, internautas, e principalmente, ao nosso servidor Carlos Alberto Costa de Lima, chefe do Núcleo de Manutenção Predial, que trabalhou muito para que esse evento acontecesse. Tendo em vista a mudança repentina do local do seminário, tivemos apenas 48 horas para transferir o evento e montar toda a estrutura no nosso auditório. Deu tudo certo. Um seminário como esse deve mais plantar dúvidas do que certezas, porque se plantamos certeza, a discussão acaba. Se temos dúvidas, ela continua, e se continua, somos obrigados a melhorar”, encerrou o diretor, sob aplausos dos presentes.

Transmissão pelo YouTube

O I Seminário Detran-DF: Alterações no Código de Trânsito Brasileiro, foi o primeiro evento do órgão transmitido, em tempo real, através do canal oficial do Departamento no YouTube. A participação dos internautas foi ativa e eles puderam enviar perguntas para os especialistas no auditório. Uma equipe da Diretoria de Educação do Detran-DF esteve responsável por captar as interações relativas aos temas abordados durante todo o evento e levar para a mesa de debate. Os vídeos da transmissão já atingiram 1.783 visualizações e continuarão disponíveis no link: https://youtube.com/c/DetranDFoficial.