Jaqueline Costa

(Brasília, 18/06/2018) – Às vésperas dos 10 anos de publicação da Lei 11.705, de 19 de junho de 2008, conhecida como Lei Seca, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) lança a segunda fase da Operação Pontos para a Vida, que terá o objetivo de monitorar os condutores que tiveram a habilitação suspensa por dirigirem alcoolizados, mas continuam cometendo infrações.

De acordo com um levantamento do Detran, 509 motoristas do DF já foram flagrados quatro ou mais vezes na Lei Seca. O campeão de autuações já foi flagrado 12 vezes dirigindo alcoolizado. O motorista, de 48 anos, cometeu as infrações entre os anos de 2009 e 2017, sempre conduzindo veículos diferentes.

A partir do levantamento, a fiscalização de trânsito vai monitorar os locais onde esses motoristas mais circulam, promovendo operações para coibir que continuem dirigindo. De acordo com o diretor do Detran, Silvain Fonseca, o objetivo é retirar das vias os infratores contumazes para garantir a segurança dos demais condutores, pedestres e ciclistas.

Operação Pontos para a Vida

Em abril de 2017, o Detran-DF lançou a Operação Pontos para a Vida (PPV) que tem o objetivo de identificar condutores que tiveram o direito de dirigir suspenso ou cassado, mas continuam cometendo infrações. Até junho deste ano, a PPV flagrou 500 motoristas, sendo que cerca de 90% estavam suspensos por conduzir veículo após a ingestão de bebida alcoólica.

O condutor suspenso que é flagrado dirigindo recebe a multa de R$ 880,41 e responde ao processo de cassação de CNH. Nesse caso, só poderá conduzir veículo após dois anos, além de ser obrigatório realizar todo o processo de habilitação novamente. De acordo com o art. 307 do Código de Trânsito Brasileiro, a violação da suspensão ou da cassação da habilitação configura crime, com detenção de seis meses a um ano.

 Autuações da Lei Seca batem recorde em 2017

Desde a publicação da Lei Seca, que passou a considerar infração a condução de veículo após a ingestão de qualquer quantidade de bebida alcoólica, o ano passado foi o que registrou o maior número de autuações, foram 24.890 condutores flagrados. Isso significa uma média de 68 motoristas multados por dia nas vias do DF. O número é 62% maior que o registrado em 2016, quando foram flagrados 15.356 condutores alcoolizados.

Nos cinco primeiros meses de 2018, foram registradas 8.478 infrações por alcoolemia. De acordo com o CTB, dirigir sob a influência de álcool é infração gravíssima, com multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano. Caso ocorra a reincidência da infração no período de até 12 meses, a multa é em dobro, ou seja, R$ 5.869,40.