(Brasília, 9/12/2021) Pelo quarto ano consecutivo, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) atinge 100% do Índice de Transparência Ativa (ITA). O anúncio ocorreu na manhã desta quinta (9), durante a cerimônia de entrega do 6º Prêmio ITA, criado pela Controladoria-Geral do DF (CGDF) para avaliar o comprometimento em relação à disponibilização espontânea de informações públicas e de interesse coletivo nos sites e meios de comunicação oficiais dos órgãos da administração pública distrital. Pela primeira vez, todos os órgãos e entidades do Executivo do GDF são avaliados com o índice máximo, de acordo com a CGDF.
Para o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, o prêmio é muito importante pois representa o compromisso do Departamento com a transparência e o interesse público. “É o reconhecimento pelo empenho e trabalho constante de sempre levar informações claras e objetivas para a população”, comemora o diretor.
A ouvidora do Detran, Zoraia Cardoso, destaca a parceria e comprometimento dos demais setores empenhados para manter o índice de 100% de transparência ativa. “A Ouvidoria não trabalha sozinha, juntamente com a Assessoria de Comunicação, com a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, por meio do Núcleo de Análise e Desenvolvimento de Sistema, e com o apoio da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças por meio da Gerência de Planejamento, seguimos no processo contínuo de construção e adequação para atender os requisitos da Lei de Acesso à Informação.
O controlador-geral do DF, Paulo Martins, comemorou o índice alcançado. “Acreditamos que a transparência é o maior instrumento de combate à corrupção, e é por meio dela que a sociedade participa do governo, fiscaliza e cumpre o seu papel”, afirmou.
O que é transparência ativa?
É quando os dados e informações são divulgados pelos órgãos públicos espontaneamente, sem que o cidadão precise solicitar. Para isso, são seguidas normas diversas, como a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
O que é ITA?
ITA é o Índice de Transparência Ativa, criado em 2015 para avaliar a maturidade dos órgãos em relação à transparência ativa, que é a disponibilização espontânea de informações públicas e de interesse coletivo, seguindo normas específicas. A CGDF criou o ITA não apenas para avaliação, mas para alcançar o principal objetivo: que todos os órgãos do GDF estejam dentro das normas vigentes e sejam cada vez mais transparentes.
Após avaliação da CGDF, o órgão ou entidade que atinge a maior pontuação (100) é reconhecido por esse feito com o troféu ITA do ano vigente.
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