Desenvolvida com base em estudos de manchas criminais e relatórios de inteligência, a Operação Quinto Mandamento integra diversas instituições de mobilidade e forças de segurança pública do DF com o intuito de combater crimes violentos, letais e intencionais, além dos relacionados ao tráfico de drogas.

Legislação 

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê multa no valor de R$ 880,41 para quem dirige sem CNH ou permissão. Transitar com o veículo em calçadas também incide em multa no valor de R$ 880,41. Já conduzir veículo com o equipamento do sistema de iluminação e de sinalização alterados é infração de natureza grave com multa no valor de R$ 195,23.